Processo 160585/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 15:09
Autuado em 01/04/2008 15:09
Oficio de encaminhamento 005/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1388/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1388/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão   1388/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO SOARES DA SILVA
Interessado AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado ESMAEL APARECIDO DE CARVALHO
Interessado IRENE MACALI
Interessado JOSÉ GOUVEIA CRISPIM
Interessado JOSÉ MARIA DIAS DE LIMA
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA
Interessado WILSON PEREIRA DE MATOS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 10:14 Juntada de AR oficio nº1092/11-OPD-GP
25/07/2011 09:44 161585
02/07/2009 14:44 do Protocolo nº 295212/09, referente a resposta ao ofício n° 695/09-OCN-DCM do Sr. Adao Soares da Silva.
02/07/2009 14:44 do Protocolo nº 295220/09, referente a resposta ao ofício n° 694/09-OCN-DCM do Sr. Esmael A. de Carvalho.
02/07/2009 14:42 do Protocolo nº 295271/09, referente a resposta ao ofício n° 688/09-OCN-DCM do Sr. Elias O. dos Santos.
02/07/2009 14:42 do Protocolo nº 295190/09, referente a resposta ao ofício n° 687/09-OCN-DCM do Sr. Wilson P. de Matos.
02/07/2009 14:42 do Protocolo nº 295239/09, referente a resposta ao ofício n° 686/09-OCN-DCM do Sr. Renato A. Pereira.
02/07/2009 14:41 do Protocolo nº 295263/09, referente a resposta ao ofício n° 685/09-OCN-DCM do Sr. José M. Dias.
02/07/2009 14:41 do Protocolo nº 295247/09, referente a resposta ao ofício n° 684/09-OCN-DCM da Sra. Irene Macali.
02/07/2009 14:40 do Protocolo nº 295255/09, referente a resposta ao ofício n° 683/09-OCN-DCM do Sr. Amarildo A. da Silva.
02/07/2009 14:40 do Protocolo nº 295174/09, referente a resposta ao ofício n° 682/09-OCN-DCM do Sr. José G. Crispim.
29/06/2009 16:14 do aviso de recebimento do ofício nº 688/2009-OCN-DCM
25/06/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 685/2009-OCN-DCM
25/06/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 683/2009-OCN-DCM
24/06/2009 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 684/2009-OCN-DCM
22/06/2009 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 695/2009-OCN-DCM
22/06/2009 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 694/2009-OCN-DCM
22/06/2009 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 686/2009-OCN-DCM
22/06/2009 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 682/2009-OCN-DCM
26/06/2008 15:58 do Protocolo nº 340419/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1256/08 OCN - DCM.
17/06/2008 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1256/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/06/2009 Ofício de Contraditório   694/ 2009 16/06/2009 
DCM  09/06/2009 Ofício de Contraditório   695/ 2009 16/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   682/ 2009 16/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   683/ 2009 19/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   684/ 2009 17/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   685/ 2009 19/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   686/ 2009 16/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   687/ 2009   
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   688/ 2009 22/06/2009 
DCM  31/05/2008 Ofício de Contraditório   1256/ 2008 09/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 744/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1388/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 161/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 16:17 DP  
26/08/2011 11:47 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 283/2011 -
26/08/2011 11:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 744/2011 -
25/08/2011 14:49 DP Informação nº 3998/2011 -
24/08/2011 11:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1092/2011 -
27/07/2011 14:49 S2C Acórdão nº 1388/2011 -
27/07/2011 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2011 -
27/07/2011 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 734/2011 -
06/07/2011 09:54 GAJTL  
04/04/2011 15:16 SMPjTC Parecer nº 2281/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Diamante do Oeste. Exercício financeiro de 2007. Pela regularidade.
02/12/2010 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 597/2011 -
02/12/2010 13:19 DCM Instrução nº 411/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. SegundoContraditório. Contas Regulares.
24/08/2010 14:59 SITIO  
10/07/2009 14:02 DCM  
06/07/2009 10:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 161/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 772/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 682/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 683/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 684/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 685/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 686/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 687/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 688/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 694/2009 -
23/04/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 695/2009 -
20/04/2009 10:22 DP Informação nº 687/2009 -
15/04/2009 15:57 DP  
18/08/2008 10:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1481/2009 -
14/08/2008 10:01 GCAML  
06/08/2008 14:27 SMPjTC Parecer nº 13121/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, sem prejuízo da remessa de peças à Secretaria da Receita Previdenciária e ao Ministério Público Estadual, tendo em vista que a ausência de repasse ao INSS das contribuições de servidores.
01/04/2008 15:45 DCM Instrução nº 1983/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 15:45 DCM Instrução nº 3333/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 15:09 DP  

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